| Projeto: |
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PL 1002 10/10/1995 (ver documento) |
| Processo: |
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01-1002/1995
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| Promulgação: |
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LEI 12.181 de 16/09/1996 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA AUGUSTA RODRIGUES DE SOUZA, A PÇA SEM DENO- MINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MARIA EUGÊNIA CELSO, COM A RUA PEDREIRA DE MAGALHÃES, EM ARTUR ALVIM, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA / ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) / AUGUSTA RODRIGUES DE SOUSA ( PRACA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA EUGENIA CELSO ( RUA ) / PARQUE ARTUR ALVIM / PEDREIRA DE MAGALHAES ( RUA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0212-1996
ver documento Urb1153-1996
ver documento Educ1461-1996
ver documento Fin1598-1996
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 10/10/1995 | Encaminhado em 26/10/1995 | | CCJ | Recebido em 30/10/1995 | Encaminhado em 23/11/1995 | | PRESID | Recebido em 23/11/1995 | Encaminhado em 30/11/1995 | | LEG3 | Recebido em 30/11/1995 | Encaminhado em 11/12/1995 | | CCJ | Recebido em 14/12/1995 | Encaminhado em 07/03/1996 | | URB | Recebido em 08/03/1996 | Encaminhado em 31/05/1996 | | EDUC | Recebido em 31/05/1996 | Encaminhado em 01/08/1996 | | FIN | Recebido em 02/08/1996 | Encaminhado em 15/08/1996 | | LEG3 | Recebido em 15/08/1996 | Encaminhado em 17/09/1996 | | ARQUIVO | Recebido em 17/09/1996 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 15/08/1996
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 944/1995 de 04/12/1995 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/12/1995 atraves do(a) Of.ATL.316/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 315/1995
Oficio CMSP 750/1996 de 28/08/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/09/1996. Motivo: PROMULGADO |